1. Objeto e Âmbito de Aplicação
Este Código de Conduta formaliza o nosso compromisso com a integridade, ética e respeito. Aplica-se a todos os utilizadores, funcionários, parceiros e colaboradores associados à nossa plataforma.
2. Princípios Éticos Fundamentais
Defendemos a honestidade, equidade, responsabilidade e respeito para com todos. Qualquer forma de discriminação, assédio ou exploração é proibida.
3. Conduta Profissional
Os utilizadores devem agir de forma profissional, evitar conflitos de interesse e não desviar os recursos da plataforma ou participar em atividades fraudulentas.
4. Confidencialidade e Proteção de Dados
As informações sensíveis (dados de utilizadores, segredos comerciais) devem ser tratadas em conformidade com as leis de proteção de privacidade (ex. RGPD).
5. Luta contra a Corrupção
Subornos, comissões ocultas ou vantagens ilícitas são estritamente proibidos. Presentes ou favores não devem influenciar decisões.
6. Propriedade Intelectual e Direitos de Autor
Respeite todos os direitos de propriedade intelectual. A utilização, distribuição ou plágio não autorizado de conteúdos é proibido.
7. Respeito e Inclusão no Trabalho
Promovemos um ambiente diverso e inclusivo, livre de assédio ou discriminação baseada em raça, género, religião ou outras características protegidas.
8. Responsabilidade Ambiental e Social
Os utilizadores são encorajados a minimizar o seu impacto ambiental e a apoiar práticas de trabalho éticas.
9. Denúncia de Violações
Denuncie qualquer comportamento antiético através de [email de contacto]. Os denunciantes são protegidos contra retaliações.
10. Aplicação e Sanções
As violações podem resultar na suspensão da conta, rescisão ou ações legais, dependendo da sua gravidade.
11. Atualizações da Política
Este Código pode ser revisto periodicamente. A utilização contínua da plataforma implica aceitação das modificações.
12. Contacto para Esclarecimentos
Questões sobre este Código? Contacte-nos através da nossa página de Contacto ou [ethics@celestinoveiga.com].